Elementos da ação

Quostõos para llxaçSo do contendo: 1) Conceitue o Instituto da ação. 2) Explique a autonomia da ação, em relação ao direito material a cuja tutela su propõe. 3) Discorra sobre o caráter abstrato da ação. 4) Quais são os elementos da ação? Expllque-os. 5) Quais são as condições da ação previstas no Côdlgo de Processa Civil de 2015? Explique-as. OG) O que se entende por legitimidade ordinária e por legitimidade extraordinária? 7) Em que consiste a "Justa causa" como condição da ação penal? 8) Classifique a açíio civil segundo o critério da natureza do provimento jurlsdlclonal buscado. 9) Classifique a ação penal segundo o critério do sujeito que a promove. 10) O que vem n ser contestação no processo civil? 11) Na contestação o que pode ser arguido como preliminar ao mérito? Fundamente. 12) Qual será a consequência processual de o juiz acolher uma preliminar ao mérito, alegada na contestação? 13) Na contestação, diferencie defesa de mérito direta, dc defesa de mérito Indireta. 14) Conceitue a reconvenção no processo civil. 15) O que se entende por revelia e quais os seus efeitos no processo civil? 16) Defina o processo. 17) Diferencie a relação jurídica de direito processual, da relação jurídica de direito material. 18) O que vem a ser os chamados pressupostos processuais? 19) Como podem ser classificados os pressupostos processuais? 20) De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quais são os requisitos da petição inicial? 21) Conforme o Código de Processo Civil de 2015, quais são os pronunciamento o juiz? Explique-os. Quais os recursos cabíveis em face desses pronunciamentos? 22) Qual é a natureza Jurídica da decisão judicial que Indefere a petição Inicial? Qual é o recurso cabível em face dessa decisão? Admite Juízo de retratação? 23) Quais são os elementos essenciais da sentença? Fundamente Clenque as hipóteses, previstas no Código de Processo Civil de 2015, em que uma decisão interlocutória, sentença ou acórdão não serão considerados fundamentos. Justifique. 24) De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quais são as situações levam a uma sentença sem resolução de mérito? E com resolução de mérito? Fundamente. 25) Em processo civil, extinto o processo sem resolução de mérito. Poderá o autor repropor a ação? Explique e fundamente. 26) O Código de Processo Penal indica que o procedimento será comum ou especial. Caracterize o procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. 27) De acordo com o Código de Processo Penal, quais são os casos em que a denúncia ou queixa serão rejeitadas liminarmente? 28) Em processo penal, citado o réu, o que poderá ele alegar em sua defesa e qual será o meio processual cabível para realizar essas alegações? 29) Quais são as hipóteses de absolvição sumária previstas no Código de Processo Penal? Fundamente. 30) De acordo com o Código de Processo Penal, cm que casos o Juiz absolverá o réu? 31) Nos crime de ação pública, ao final da instrunção, quando o Ministério Público pedir a absolvição, poderá o juiz condenar o réu? Fundamente com base na legislação. 32) Conceitua: coisa Julgada; ação recisória e revisão criminal. 33) Explique coisa julgada formal o coisa Julgada material. 34) Como se opera a coisa Julgada nas ações de alimentos? O que vem a ser a chamada "relativização da coisa Julgada”? 35) Quais são os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada? Pode a resolução de questões prejudiciais transitar em Julgado? Fundamente. 36) Em processo civil diferencie a fase de cumprimento de sentença, de um processo de execução autónomo. 37) Estabeleça as principais diferenças e semelhanças entre a Impugnação e os embargos à execução. 38) No que se refere às tutelas provisórias, diferencie a tutela de urgência, da tutela de evidência. 39) Em relação às tutelas provisórias de urgência trace um paralelo entre tutela antecipada e a tutela cautelar. 40) Quanto às nulidades processuais, diferencie nulidade absoluta e nulidade rotativa o distinga a Invalidade do ato processual e a Invalidade do ato material. 41) Quanto aos prazos processuais diferencie suspensão e interrupção. 42) Como se da a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015? E no Código de Processo Penal? 43) Descreva as principais peculiaridades da execução penal. 44) Quanto às provas, explique seu objeto e discorra sobre ônus da prova no processo civil e no processo penal. 45) Dê exemplos de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.