N 12 - Para as gestantes, a partir da Lei 13.467/2017, foi permitido o trabalho em condições insalubridade? Justifique sua resposta com base nas aulas, doutrina e legislação de regência ( lei 13467/…
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N 11 – Como ocorre o parcelamento das férias conforme referendado na reforma trabalhista ? Justifique sua resposta com base nas aulas, doutrina e legislação de regência ( lei 13467/17).
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QUESTÃO N 6 - - João, eletricista, foi contratado para trocar o sistema de iluminação de uma empresa. Diante da situação hipotética, João será considerado trabalhador não eventual? Justifique sua …
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QUESTÃO N 4 - Quais as consequências legais de uma rescisão antecipada e imotivada do contrato a termo pelo empregador e empregado. Justifique sua resposta com base na doutrina, CLT e súmula(s) do T…
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QUESTÃO N 1 - A partir da Lei 13.467/2017, os empregados portadores dediploma de nívelsuperior e que recebem salário igual ou superiora duas vezes o limite dos benefícios da Previdência Social poder…
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Elaborar plano teórico de amortização do financiamento de R$3.600,00 a ser pago em 4 parcelas semestrais com taxa de 1,5% ao mês.
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Quero contratar, mas, antes preciso saber de detalhes. Como posso conversar com a professora?
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Luiz T.
perguntou há 5 anos, 6 meses
Considere o caso seguinte: um deputado federal, um deputado estadual e um vereador estão sendo investigados pois há indícios de que, sem ligação entre si, cometeram crimes no exercício de suas funçõ…
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Fui lesado por minha advogada em 2014, quando, tendo ela como minha representante, ganhei uma ação no valor de 25000,00. Por ser uma parente distante de minha esposa, e ser considerada amiga, acredi…
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Qual a influência do Estado Socialista Chinês no Direito?
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Com relação a penas restritivas de direitos temos a proibição do exercicio do cargo ou funçao e proibição de freqüentar determinados lugares, essas penas sao a mesma coisa das medidas cautelares div…
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Ana R.
perguntou há 5 anos, 7 meses
em uma ação de reconhecimento de união estável onde o filho do requerido é menor incapaz e figura polo passivo a competência é absoluta ou relativa ?, não foi apontado na contestação a incompetência…
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Perdi o prazo para recurso inominado em uma ação no juizado especial cível, infelizmente a sentença foi dada por litispendência equivocada, pois anteriormente foi dado entrada em ação mandamental so…
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Ao professor proferir a seguinte frase: “Você só chega atrasado, nunca responde nada certo, parece que é burro e ainda quer atrapalhar a aula com perguntas idiotas. É melhor ficar calado”, Ela está …
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Prezados, boa tarde.
Houve uma divisão de bens, em um processo de divórcio, em 1992, onde se dividiu 500 lotes. A formal de partilha está por lotes de forma resumida, ex. lote 1 a 32, 33 a 50, e …
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Boa tarde
Estou começando a carreira de perito / administrador depositário e tenho uma dúvida referente a uma ação de penhora de faturamento.
O Requerido não pagou o aluguel em 2004,, foi de…
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O tema é sobre Licitação, eu gostaria de saber quais são os documentos realmente necessários para habilitação jurídica em uma licitação de empresa de pequeno porte? E a segunda dúvida seria se na au…
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Boa Tarde
Sou servidora pública estável do Estado de São Paulo. Pretendo prestar concurso público para a esfera federal (TRT2). Caso eu seja nomeada, tome posse e entre em exercício e não seja apr…
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juiza indeferiu pedido para que a empresa empregadora do pai informasse rendimentos do pai. O que fazer? agravo de instrumento?
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O que e ser x dever-ser
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É possível revogar uma lei durante a vacatio legis?
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Quando um suspeito é preso e posteriormente ele é inocentado, o Estado é "obrigado" a indeniza-lo?
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Olá, sou Engenheiro Civil, terminei uma obra, e os funcionários decidiram processar a empresa devido a falta de pagamentos, a empresa diz que eu incentivei eles e devido a isso iram me processar, el…
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As entidades pertencentes ao direito privado ( de regime hibrido) como as empresas estatais ( empresas públicas e sociedades de economia mista) fazem parte do regimento do serviço p&ua…
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Um policial militar de folga ( ou em férias ) caminhando pela calçada observa uma pessoa sangrando, ferida, pedindo socorro. Podendo agir, nada faz, ou seja, se omite dolosamente ( a vítima acabou m…
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João C.
perguntou há 5 anos, 11 meses
Há a possibilidade de se colocar mais de uma cláusula especial num mesmo contrato de compra e venda? Por exemplo o de retrovenda e o de preferência.
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Minha duvida é se um ex-funcionario de uma empresa, que também é delegado sindical, ao ser dispensado por vender produtos dentro do estabelecimento de emprego sem autorização e entrar com ação contr…
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caso de sessão de mão de obra a empresa contratante deverá reter 3,5%(ou 1% a 2,5%) ?sobre o valor bruto da NF ou fatura de prestação de serviço. Qual é o valor correto?
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Magalhães (2013), cita: “Ora, se a sociedade firmada (seja de forma oral ou por meio de um contrato particular escrito que não tenha sido levado ao competente registro) não está regularizada junto a…
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Art. 1001 – As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais
O arti…
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Gostaria de saber se na Lei 8.666 há um conflito entre o artigo 58, §1 e art 65 §1, porque ambas parecem contraditórias para mim.
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“X” compra uma casa de “Y”, registrando a escritura pública há 5 meses; porém é firmemente repelido por “Z”, por ocasião de solicitar a posse da coisa. “Z” ingressou no imóvel mediante contrato de l…
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caráter interdisciplinar do Direito Penal Brasileiro, mencionando as matérias a ele correlatas.
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Rose R.
perguntou há 6 anos, 2 meses
Encontre e contrate um professor particular para te ajudar nos estudos.
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Gustavo M.
perguntou há 5 anos, 5 meses
Claudia R.
perguntou há 6 anos, 1 mês
